O Eixo IV  -  CULTURA  E  DESENVOLVIMENTO - III Conferência Estadual de Cultura 
por Carlos Pará

Deíse Botelho – Gestora Cultural, graduada em Serviço Social –UCG/GO, especializada em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos Sociais pela PUC - MINAS. Gestão Contemporânea de Cultura; Ensino da Arte na Contemporaneidade: Desafios para Cultura e Educação. Também foi membro do Núcleo Gestor  do Congresso Mundial pelas Artes Educação -IDEA 2010, ocorrido em julho/10 na cidade de Belém-Pa., envolvendo 45 países em prol de discussão sobre cultura e transformação social.  Diretora da Tallentus Amazônia, empresa de produção cultural com 13 anos de atuação em e gestão de projetos socioculturais e organização de eventos, Premiada pelo MINC no edital  Brasil Criativo 2013. Também é membro da Comissão Paraense e Comissão Nacional de Pontos de Cultura, foi a mediadora do grupo do Eixo 4 que discutiu “Cultura e Desenvolvimento” na III Conferência Estadual de Cultura realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2013 na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
O Eixo IV  -  CULTURA  E  DESENVOLVIMENTO  tem como foco a Economia  Criativa  como  uma estratégia de desenvolvimento sustentável e os seguintes tópicos.

1 -  Institucionalização  de  Territórios  Criativos  e  Valorização  do  Patrimônio Cultural  em  Destinos  Turísticos  Brasileiros  para  o  Desenvolvimento  Local  e Regional;
2  -  Qualificação  em  Gestão,  Fomento  Financeiro  e  Promoção  de  Bens  e  Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior;
3  -  Fomento  à  Criação/Produção, Difusão / Distribuição /Comercialização  e Consumo/Fruição  de  Bens  e  Serviços  Criativos,  tendo  como  base  as  Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade;
4  -  Direitos  Autorais  e  Conexos,  Aperfeiçoamento  dos  Marcos  Legais  Existentes e  Criação  de  Arcabouço  Legal  para  a  Dinamização  da  Economia  Criativa Brasileira.

Antes de iniciar o dialogo e as atividades no grupo, foi entregue pela Comissão Organizadora Estadual as propostas encaminhadas à Conferencia de todos os municípios, aqui destacamos as demandas dos municípios em nosso Eixo:
Diante dessas informações, organizamos 04 propostas prioritárias para serem defendidas na nacional, entre elas a Criação do Fundo Amazônia Cultural.







 ORGANIZAÇÃO DO GRUPO

A mediadora do Grupo apresentou-se e logo fez questão de fazer um diferencial no modo de dialogar e de organizar o debate que se propunha. Sugeriu para sairmos do formato de fileiras e se reunir em círculo onde se criou uma forma proposital, mais criativa, para melhor dialogar, conversar e olhar o outro. Iniciou a dinâmica do diálogo, colocando a cultura como pauta do desenvolvimento sustentável e pilar do crescimento de uma sociedade, falando da transversalidade da cultura que nos oferece, envolvendo a educação, a inovação, a diversidade, o sentimento de pertencimento e de mostrar a cultura além do que realmente é. Além das nossas habilidades artísticas, além do patrimônio histórico cultural e da relação da cultura como evento para pensar no que ela impacta em nossas atividades cotidianas e em nossa responsabilidade como atores de transformação de realidades locais, amazônicas, históricas.
A primeira dinâmica do grupo foi o questionamento: Como você avalia as mudanças da sua região, da política e do Estado através da cultura? A relação da economia, da cultura e da política. O grupo era diverso, reunindo representantes das 12 regiões de integração do Pará: Araguaia, Baixo-Amazonas, Caeté, Capim, Carajás, Guamá, Marajó, Tapajós, Tocantins, Tucuruí, Xingú e Região Metropolitana.

O tema Cultura e Desenvolvimento foi desenvolvido de modo a articular  e  integrar  as políticas  de  cultura  e  suas  diretrizes  em  todos  os  âmbitos  da  federação, estado e município de  maneira  transversal,  de  forma  que  orientou as  discussões em  várias etapas

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Os objetivos da Conferência Estadual tem como pauta:

I  -  Propor  estratégias  de  aprimoramento  da  articulação  e  cooperação  institucional  entre  os entes  federativos  e  destes  com  a  sociedade  civil,  povos  indígenas  e  povos  e  comunidades tradicionais  que  dinamizem  os  sistemas  de  participação  e  controle  social  na  gestão  das políticas  públicas  de  cultura  para  implementação  e  consolidação  do  Sistema  Estadual de Cultura, envolvendo os respectivos componentes;
II  -  Avaliar  a  execução  das  Metas  do  Plano  Nacional  de  Cultura  (http://issuu.com/revistapzz/docs/metas_pnc_final ) a  partir  do  monitoramento  do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (http://issuu.com/revistapzz/docs/indicadores_culturais2003);
III  -  Debater  experiências  de  elaboração,  implementação  e  monitoramento  do  Sistema Estadual de Cultura e socializar metodologias e conhecimentos;
IV  -  Discutir  a  cultura  estadual  nos  seus  aspectos  de  identidade,  da  memória,  da  produção simbólica,  da  gestão,  de  sua  proteção  e  salvaguarda,  da  participação  social  e  da  plena cidadania;
V  -  Propor  estratégias  para  o  reconhecimento  e  o  fortalecimento  da  cultura  como  um  dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;
VI  -  Promover  o  debate,  intercâmbio  e  compartilhamento  de  conhecimentos,  linguagens e práticas,  valorizando  o  fomento,  a  formação,  a  criação,  a  divulgação  e  preservação  da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
VII  -  Propor  estratégias  para  proporcionar  aos  fazedores  de  cultura  o  acesso  aos  meios  de produção,  assim  como  propor  estratégias  para  universalizar  o  acesso  dos  brasileiros  à produção e à fruição dos bens, serviços e espaços culturais;
VIII - Fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes em prol da Cultura;
IX - Contribuir para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura;
e X - Avaliar os resultados obtidos a partir da III Conferência Estadual de Cultura do Pará.

O Eixo IV tem foco na Economia  Criativa  como  uma estratégia de desenvolvimento sustentável e por isso não podemos deixar de lembrar e de usar o material de referência que é o Plano Nacional de Economia Criativa dirigido e  desenvolvido pela Secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, o qual nos fornece os caminhos de uma economia que tem como princípios e pilares a diversidade cultural, a inclusão social, a inovação e a tecnologia. 



Delegados de Cultura, Gestores e Políticos


As pessoas que participaram desse grupo, delegados eleitos nas conferencias municipais pelo respectivo Eixo, gestores de cultura e observadores, todos em comum, resolveram participar do GT Cultura e Desenvolvimento por acreditarem que a Cultura é um dos pilares do desenvolvimento socioeconômico, da diversidade cultural, do talento e do potencial criativo do nosso  Estado que ainda é muito desconhecido e pouco priorizado.  
Alguns administradores públicos e políticos encaram esse desafio e essa justificativa, mas a maioria não valorizam e não investem porque os políticos tem seus interesses, grupos, metas, focadas para um desenvolvimento baseado em grandes obras, em termos de pavimentação, industriais, agropecuários e de exploração energética, vegetal e mineral, sem beneficiar as comunidades tradicionais e as populações do entorno dos projetos de grande impacto social e ambiental. Enquanto isso, artistas, produtores culturais, professores e algumas pessoas ligadas à arte e a cultura, das periferias metropolitanas e principalmente do interior, resolvem ter iniciativa própria em criar seu artesanato, sua pintura, sua música, sua moda, sua própria arte, sem estrutura financeira. Há um descaso dos poderes públicos e no atual contexto, de organização social, de diálogo e de mobilização, pode ser construído um novo modelo de desenvolvimento através da cultura.



Neste sentido, o Sistema Nacional de  Cultura  fundamenta-se numa  política nacional  e  nas  suas  diretrizes,  estabelecidas  no  Plano  Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I - diversidade das expressões culturais;
II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais;
III  -  fomento  à  produção,  difusão  e  circulação  de  conhecimento  e  bens culturais;
IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural;
V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;
VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
VII - transversalidade das políticas culturais;
VIII  -  autonomia  dos  entes  federados  e  das  instituições  da  sociedade civil;
IX - transparência e compartilhamento das informações;
X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social;
XI  - descentralização articulada e pactuada da  gestão, dos recursos e das ações;
XII  -  ampliação  progressiva  dos  recursos  contidos  nos  orçamentos públicos para a cultura.

Princípios esses que sempre serão fundamentais para qualquer modelo de gestão e política pública cultural.



Regiões de Des-integração
Em Santarém no Oeste do Pará existe um movimento muito forte, raízes muito fortes, espaços naturais e incrível diversidade cultural. O grande problema é a presença do Estado, tanto que há décadas o movimento da divisão do Estado do Pará e da emancipação do Estado do Tapajós e dos Carajás, pela falta da presença efetiva do Governo Federal e Estadual, não só em Santarém mas como em toda a região Oeste do Pará, vem se fortalecendo. Todos os municípios se ressentem disso e não só apenas pela ausência de políticas inclusivas e desenvolvimentistas mas pela falta de recursos, da qual sempre é tirado o mínimo para a Cultura e porque os gestores públicos veem os investimentos nessa área como despesa, como gastos e não como um investimento que pode desenvolver e estimular outras áreas da sociedade. Por isso urge a necessidade de mudar a relação entre Cultura e Economia e desenvolver  o Turismo, e fomentar os Arranjos de Produção Local no intuito de estimular a economia das regiões e difundir nossas verdadeiras expressões.
Através das expressões artísticas e culturais, além de mostrar a riqueza e a diversidade cultural, revelam um novo caminho que pode ser seguido e que pode ser uma atividade sustentável desenvolvida em espaços públicos, privados, tradicionais, naturais, através de pessoas e grupos onde a cultura traça caminhos e muda a vida de pessoas, a realidade de lugares. Se os políticos olhassem com essa perspectiva em que a Cultura pode mudar as questões sociais, os investimentos em Cultura beneficiariam não só o próprio setor, como favorece o desenvolvimento da educação, da saúde, da segurança, do turismo, da economia e de vários aspectos criativos e humanos da sociedade.



Realidades Distintas

Vivemos realidades distintas. No caso de Paraupebas pude entender que há um financiamento da Vale em alguns eventos por conta dos royalties do minério. Já em Marapanin, ocorre o contrário onde existe uma realidade diferente, uma comunidade pesqueira sem uma situação favorável para o desenvolvimento cultural mas mesmo assim o processo de resistência e de organização social fez reunir e formar grupos, associações para conseguir buscar recursos através de editais e convênios para realizarem suas atividades, uma das alternativas de se manterem no cenário cultural e perpetuar sua maior expressão cultural, o Carimbó. Práticas e expressões culturas como os pássaros, os bois-bumbás, os grupos folclóricos tendem a cair ou desaparecer aos poucos pela força da indústria cultural na sociedade que valoriza outras expressões mais contemporâneas, sem colocar no mérito qual expressão seja melhor ou pior, sem dicotomizar ou maniqueizar uma relação de hibridismo cultural, numa sociedade plural e democrática, sem dúvida, devemos respeitar todos os produtores culturais e há uma importância de se manter todas as expresões populares, independente que seja carimbó, melody, o importante que haja a manutenção e a valorização do artista e dessa forma criar e manter políticas públicas que possam manter essas manifestações culturais mais tradicionais como identidade cultural de um povo.
Em Paragominas também se vive um grande crescimento do município e muitas vezes não se horizontaliza o crescimento. A capital domina diversas situações, os artistas do interior não participam da cultura e da economia. As políticas são importantes para não deixar que se tornem jogos de interesse e para que haja um desenvolvimento descentralizado e regional, unindo a Cultura em todas as ações de planejamento e decisões orçamentárias.





Cultura e Mineração

 O Estado do Pará possui cento e quarenta e quatro municípios, sua população é de 7.443.904 numa área de 1.247.950,003 km². A distribuição da população tem na sua maioria municípios com menos de 50 mil habitantes. A maioria desses municípios depende de repasses do estado e da União, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros por terem em seus territórios Grandes Projetos mínero-metalúrgicos conseguem atrair e receber recursos provenientes das atividades ligadas direta e indiretamente à economia mineral. Pelos dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2011) Parauapebas cidade da região sudeste paraense é a primeira cidade em arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração
O Baixo Amazonas tem principalmente com a bauxita sua maior expressão econômica mineral se tratando da conexão de escala local-internacional, e produz também uma dinâmica própria a partir dos Grupos que controlam sua exploração, grandes projetos que alteram direta e indiretamente o espaço geográfico local. Cidades com histórias distintas no tempo e no espaço e, que hoje (2013), possuem em seus territórios grandes projetos minerais com lógicas diferenciadas de ordenamento territorial.
No Pará pelos dados do DNPM (2011) 21 municípios possuem em seus territórios atividades de mineração ligadas a indústria de transformação, pesquisa mineral e indústria extrativa mineral, localizada espacialmente em diferentes regiões do estado, com diferentes grupos econômicos explorando-as, sua maior concentração está nas regiões que vem nos últimos anos pleiteando a criação de dois novos estados: Carajás e Tapajós (no plebiscito de 11 de dezembro de 2011, foi rejeitado pela sociedade paraense).
Segundo o IBRAM, o crescimento do setor mineral no Brasil de 2011 a 2015, será da ordem de US$ 64,8 bilhões, o minério de ferro, por exemplo, receberá recursos da ordem de US$ 40 bilhões, será o principal minério na pauta de exportação do país, e o estado do Pará se tornará o principal estado a receber esses investimentos passando a liderar o ranking brasileiro. A tendência do mercado mundial é o aumento da exploração desses recursos na Amazônia, tendo no Pará sua maior expressão com a economia mineral do ferro.

Dentro desse contexto, a Secretaria de Industria Comércio e Mineração - SEICOM planeja e elabora o primeiro Plano Estadual de Mineração, tendo em vista o prazo de 2013 a 2030. Neste sentido, os setores da cultura devem pautar os investimentos em Cultura e Educação como  pontos norteadores de conduta desse processo. Tanto da política pública, nos diferentes níveis, quanto da conduta empresarial dessas atividades que geram muito lucro e grande impacto socioambiental.
E no Grupo essa discussão teve uma relevância e precisamos pautar e nos engajar mais.




Fundo Amazônia Cultural

A proposta do Fundo Amazônia Cultural foi uma das propostas que pode contribuir para a desburocratização dos mecanismos de financiamento e acesso aos recursos da Cultura e ser uma forma de compensar toda a exploração, espoliação e colonialismo que a região sofre ao longo de séculos e desrespeito aos direitos humanos às populações tradicionais e indígenas. Sem dúvida deve ser assegurado na III CNC. 


Cultura e Turismo

A diversidade cultural no Pará é um dos potenciais econômicos que a região possui e a com a chegada dos meios de comunicação de massa, favorece para a valorização da cultura local e das questões indígenas, caboclas e ribeirinhas, que estão perdendo o valor e o interesse, principalmente pela população mais jovem. No caso do Marajó, região riquíssima culturalmente,  sucumbe pela burocracia, pela distancia e pela indiferença de nossos governantes, políticos e representantes do poder público às demandas educacionais, culturais e turísticas, talvez seja pelo coeficiente eleitoral. A criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ vai proporcionar, de fato, uma transformação social e econômica na região, com a melhoria de todos os indicadores sociais que estão alarmantes e desumanos.  Existe uma comissão técnica para elaboração de um plano emergencial de oferta de cursos de nível superior para atender os 16 municípios que compõem a região do Marajó (PA) liderado por alguns políticos, pela AMAM e pelo movimento Marajó Forte, dignos de reconhecimento.
A ideia é criar uma espécie de consórcio entre instituições públicas de ensino superior e os parceiros, de modo que se possa oferecer o maior número possível de cursos.
Seis municípios marajoaras apresentaram Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) muito baixo e a diferentemente da perspectiva do crescimento econômico que almejamos, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano através da valorização e dos investimentos em Cultura, procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades e criatividades. A renda é importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. É uma mudança de perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano.
Essa noção de senvolvimento mais holístico foi deixado pela Deize Botelho que em sua formação e prática pedagógica prima muito por esse nível de desenvolvimento.





Comunicação, Cultura e Desenvolvimento

Não tem como falar em Cultura sem falar em Comunicação. Cultura é Comunicação e Comunicação é Cultura. O Desenvolvimento Econômico precisa de ferramentas que possam ser utilizadas nas relações sociais. Nos diversos municípios do interior, a dificuldade do acesso ao sinal de internet dificulta os processos de formação educacional, difusão cultural, redes sociais, pesquisa, interação/integração regional, informação/participação de editais e portanto, do desenvolvimento econômico.
A Banda Larga para o Pará e para a Amazônia e a Regulação dos Marcos da Internet. O Navega Pará precisa ser restabelecido e ser incorporado a estratégia de desenvolvimento socioeconômico e de integração das regiões do Estado. O desenvolvimento tecnológico, o cenário da convergência das mídias e a digitalização da cultura representam uma profunda alteração nos processos de produção, reprodução, distribuição, armazenamento dos conteúdos simbólicos e sociabilidade. E como exercer esse direito, essa prática cidadã, se não existe condições técnicas e tecnológicas na Amazônia. Essa mudança traz consigo, também, uma reformulação de paradigmas que afeta, direta ou indiretamente, os modos de educar, participar, informar, fruir e criar que circundam as expressões culturais e de cidadania bem como seu valor político.


O tema, Democratização da Comunicação e da Cultura Digital tem como desafios: a necessidade de que os meios de comunicação que sejam tão diversos quanto a enorme variedade de modos de viver, fazer, criar e pensar; a produção e distribuição de conteúdos regionais independentes para rádio, televisão, cinema, internet e outras mídias; a digitalização e disponibilização de acervos de bibliotecas, cinematecas, museus e; e a ampliação da infraestrutura, serviços e aplicações tecnológicas e de comunicação de caráter público.  Dentro das Metas do Plano Nacional de Cultura (http://issuu.com/revistapzz/docs/metas_pnc_final ) em diversos itens, a Comunicação, principalmente  é uma das principais ferramentas do processo de educação, produção de conteúdos, protagonismo e empoderamento popular, distribuição, renda, transformação, inclusão e integração social.  


Agora é trabalhar para as mudanças que propomos em parceria com os municípios, o governo do Estado e o governo federal, de forma responsável onde prevaleça os princípios de dialogo, tolerância politica e social. Assim avançamos e expandimos para o interior as politicas culturais que aprendemos e vivenciamos em mais uma Conferência Estadual. Precisamos criar um parâmetro de ações públicas e ações daqueles que foram eleitos na plenária e cobrar não apenas do poderr público mas também desses que foram eleitos  para defender os interesses coletivos e regionais.

Avante!

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